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05:55 - Terça-Feira, 16 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Novo Barreiro / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 29/01/1993
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO, CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 29/01/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 16/03/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 23/03/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 23/03/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 19/08/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 19/08/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 19/08/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 13/10/1993
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 19/10/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 18/11/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 072, DE 18/11/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 13/01/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 18/02/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 29/03/1994
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 20/09/1994
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 21/03/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 22/05/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 43 DA LEI MUNICIPAL 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 23/10/1995
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 19/03/1996
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 21/11/2000
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 12/01/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 21/08/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 10/03/2009
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 1.124, DE 28/06/2010
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 29/04/2014
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1.412/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RS, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 27/05/2014
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 15/03/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RS, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 038/A, DE 30/06/1993
(Falta na íntegra). (Revogada pela Lei Municipal nº 1.412, de 15.04.2014)